Arquivos de blog

VOCÊ SABIA QUE ACIDENTE DE TRAJETO É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?

Você sabia que acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?

Publicado em Direito do Trabalho

DO DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO PARA TRABALHADOR DOMÉSTICO

O QUE É? É um auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, que tenha sido dispensado sem justa causa. QUEM TEM DIREITO? O empregado doméstico dispensado sem justa causa,

Publicado em Direito do Trabalho

IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAR NO LOCAL DE TRABALHO AUTORIZA A RESCISÃO INDIRETA

Conforme estabelece o artigo 389 da CLT as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação ou então devem manter creches ou

Publicado em Direito do Trabalho

JUSTIÇA CONCEDE O DIREITO DO EMPREGADO RECEBER ACUMULADAMENTE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o processo RR-1072-72.2011.5.02.0384 concedeu o direito do empregado de receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade afastando a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção

Publicado em Direito do Trabalho

DAS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014

DA PENSÃO POR MORTE E DA CARÊNCIA.  Antes de analisarmos as alterações provocadas pela medida provisória faz-se necessário tecer algumas considerações o que venha a ser a pensão por morte.   O que é pensão por morte?   R. Pensão

Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário

STJ DETERMINA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DAS AÇÕES QUE PEDEM CORREÇÃO DE FGTS.

STJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS.

Marcado com: , , , ,
Publicado em Direito do Trabalho, Outros

Perdas do FGTS – Como recuperar até 88% do FGTS?

Correção do FGTS (1999 a 2012) O prejuízo dos trabalhadores pode chegar até 88% do saldo do FGTS, porém, é possível receber todos os valores perdidos. Que erro é esse? Todo ano a Caixa deve aplicar sobre o valor depositado na conta do Fundo de

Marcado com: , , , , , , , ,
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário

LEI DE AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL ENTRA EM VIGOR

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.506/2011, que regulamenta o direito ao aviso prévio proporcional previsto na Constituição de 1988. A nova lei mantém o período de 30 dias de aviso prévio para quem possui até

Publicado em Direito do Trabalho

Direito ao recebimento de diferenças do FGTS.

Mais de 60 mil pessoas têm direito ao pagamento das perdas provocadas pela mundança da rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  Alterações nas regras prejudicou trabalhadores que deveriam ter tido as suas contas de FGTS corrigidas

Marcado com: , , , , , , ,
Publicado em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho