A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei criando um novo cálculo para a aposentadoria, a chamada fórmula 85/95. Ela é uma alternativa aos outros tipos de aposentadoria que continuam valendo e não sofreram mudanças. A principal vantagem da nova regra…
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DAS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014
DA PENSÃO POR MORTE E DA CARÊNCIA. Antes de analisarmos as alterações provocadas pela medida provisória faz-se necessário tecer algumas considerações o que venha a ser a pensão por morte. O que é pensão por morte? R. Pensão…
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Perdas do FGTS – Como recuperar até 88% do FGTS?
Correção do FGTS (1999 a 2012) O prejuízo dos trabalhadores pode chegar até 88% do saldo do FGTS, porém, é possível receber todos os valores perdidos. Que erro é esse? Todo ano a Caixa deve aplicar sobre o valor depositado na conta do Fundo de…
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Aposentado por invalidez tem quitação de imóvel do Minha Casa Minha Vida.
ATENÇÃO! O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu decisão que determinou a quitação do contrato de financiamento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida em decorrência da concessão de aposentadoria por invalidez do proprietário do imóvel . A Caixa Econômica Federal…
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AUXÍLIO ACIDENTE
O auxílio acidente é o benefício pago ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurado que recebia auxílio-doença e que teve as lesões consolidadas. Têm direito ao auxílio-acidente…
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Aposentado por invalidez e segurado em gozo do auxílio doença tem direito de receber salário família.
Instituído pela Lei 4266, de 03/10/63, o salário família tem como objetivo auxiliar os trabalhadores no sustento e educação dos filhos. Atualmente o salário família é regulado pela Lei 8.213 de 24/07/91 regulamentada pelo Decreto 3048 de 06/05/99. O salário…
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Da aposentadoria por tempo de contribuição.
A aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos dos §7º, 8º e 9º, do art. 201 da Constituição Federal, será devida quando o (a) segurado (a) completar: I – 35 anos de contribuição, se homem e 30 anos de contribuição,…
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