Aviso aos clientes e amigos sobre o recesso forense: Comunicamos que o nosso escritório estará de recesso no período de 23/12/15 a 10/01/16. No dia 11/01/16 voltaremos a funcionar normalmente. Agradecemos a Deus pelas conquistas alcançadas em 2015 e aos …
Recesso de Final de Ano: Período de 23/12/15 a 10/01/16 Read more »
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei criando um novo cálculo para a aposentadoria, a chamada fórmula 85/95. Ela é uma alternativa aos outros tipos de aposentadoria que continuam valendo e não sofreram mudanças. A principal vantagem da nova regra …
ENTENDA COMO FUNCIONA A FÓRMULA 85/95 DA APOSENTADORIA. Read more »
Um direito pouco conhecido é o direito à alimentação do acompanhante de paciente idoso ou criança em tratamento tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto em hospitais particulares. Além disso, nos casos em que o paciente esteja em tratamento …
ACOMPANHANTE DE IDOSO E CRIANÇA TEM DIREITO À ALIMENTAÇÃO. Read more »
Você sabia que acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
A Medida Provisória 664/2015 causou uma grande preocupação com a notícia da redução do valor das pensões por morte concedidas a partir de sua vigência da regra de 50% + 10% por cada dependente habilitado. O pior é que a partir …
O QUE MUDOU NA PENSÃO POR MORTE APÓS A LEI 13.135/2015? Read more »
O QUE É? É um auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, que tenha sido dispensado sem justa causa. QUEM TEM DIREITO? O empregado doméstico dispensado sem justa causa, …
DO DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO PARA TRABALHADOR DOMÉSTICO Read more »
Conforme estabelecem os artigos 29 a 31 da Resolução nº 488/2007 da Anatel as prestadoras de TV por assinatura têm a obrigação de comercializar apenas o ponto principal do serviço, ou seja, o primeiro ponto de acesso à programação contratada com a …
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS PACIENTES DO SUS E DOS PLANOS DE SAÚDE?
SE CARRO FOR ROUBADO, CLIENTE NÃO PRECISA PAGAR, DESDE QUE O CONTRATO FIRMADO SEJA DE LEASING, DECIDE JUSTIÇA.
Seus direitos? Consulte um advogado: Telefone 3457.4532
Conforme estabelece o artigo 389 da CLT as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação ou então devem manter creches ou …
IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAR NO LOCAL DE TRABALHO AUTORIZA A RESCISÃO INDIRETA Read more »