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Dos alimentos gravídicos. Do direito da grávida de pleitear alimentos.

Foi publicada em 05/11/08 a Lei 11804 que concede às gestantes o direito de pleitearem alimentos do suposto pai da criança, são os chamados alimentos gravídicos. Tal Lei tem como escopo garantir uma gestação mais saudável e tranquila, já que

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Publicado em Direito de Família